Resolução CGE Nº 28/2025, de 13-08-2025

Institui e regulamenta o Programa de Formação Continuada Correcional - PROFOCCO, no âmbito do Sistema de Ética e Responsabilização Paulista - SER Paulista.

Resolução CGE Nº 27/2025, de 12-08-2025

Define a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP, da Controladoria Geral do Estado.

Resolução CGE Nº 26/2025, de 29-07-2025

Dispõe sobre a atualização do endereço eletrônico para acesso aos documentos normativos da Auditoria Geral do Estado.

Resolução CGE Nº 24/2025, de 17-07-2025

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de consulta sobre situações que possam configurar conflito de interesses e para a apresentação da Declaração de Conflito de Interesses, e dá outras providências.

Resolução CGE Nº 23/2025, de 16-07-2025

Dispõe sobre os cargos, funções e empregos públicos, e suas respectivas unidades administrativas, que proporcionem acesso a informações privilegiadas, com potencial de gerar vantagem econômica ou financeira a seu ocupante ou a terceiro, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto estadual nº 69.474, de 10 de abril de 2025.

Resolução CGE Nº 22/2025, de 15-07-2025

Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

Resolução CGE Nº 21/2025, de 23-06-2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho da Transparência da Administração Pública - CTAP.

Resolução CGE Nº 20/2025 de 09-06-2025

Aprova o Plano Estratégico da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

Resolução CGE Nº 19/2025 de 09-06-2025

Estabelece as diretrizes e metodologias para a elaboração, execução e monitoramento do planejamento estratégico da Controladoria Geral do Estado.

Resolução CGE N° 18/2025, de 04-06-2025

Disciplina a sistemática para quantificação e registro dos benefícios decorrentes das ações executadas pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo.