Torna-se público que o(a) Controladoria Geral do Estado, por meio do(a) Centro de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão e Governo Digital, realizará Dispensa Eletrônica, visando a Contratação de licenças de uso (software Pronto) Acrobat PRO For Teams – Adobe, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão: 27/11/2024
Horário da Fase de Lances: 10h às 16h
Link: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: menor preço
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2024
DL nº 90010/2024
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
PROCESSO SEI Nº. 009.00002499/2024-21
OBJETO: Contratação de licenças do software Acrobat PRO For Teams - Adobe
Em atenção ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 04.198.254/0001-17, informamos que após diligência às informações prestadas, a Equipe de Planejamento da Dispensa Eletrônica nº 90010/2024, que tratada da Contratação de licenças do software Acrobat PRO For Teams - Adobe, decidiu pela revisão do edital, permitindo a participação ampla de licitantes, nas condições estabelecidas pelo Fabricante.
O Aviso de Contratação Direta será republicado com as devidas alterações.
COMUNICADO
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
PROCESSO SEI Nº. 009.00002499/2024-21
OBJETO: Contratação de licenças do software Acrobat PRO For Teams - Adobe
A Equipe de Planejamento da Dispensa Eletrônica nº 90010/2024 comunica acerca da alteração realizada no Aviso de Contratação Direta, conforme segue:
- Subitem 3.3 do Edital;
- Subitens 4; 8.31 do Anexo I – Termo de Referência; e
- Anexo II, Modelo de Planilha de Proposta.
A versão atualizada do Edital está disponível para consulta nos links: www.gov.br/compras e
