Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
SP.Gov.br
sp.gov.br
Z6_086423G03HFOD061C8N9183HS5
Z7_086423G03HFOD0613OSQB5U7H1

Resoluções

Resolução Descrição Ver

Resolução CGE nº 08/2025 de 24-03-2025

Dispõe sobre a forma, conteúdo e a periodicidade das informações que deverão ser prestadas à Corregedoria Geral do Estado pelas unidades de apuração preliminar, nos termos do §3º do artigo 26, do Decreto nº 69.122, de 09 de dezembro de 2024.

PDF

Resolução CGE nº 07/2025 de 24-03-2025

Institui o Programa de Fiscalização de Municípios do Estado de São Paulo.

PDF

Resolução CGE nº 06/2025 de 06-03-2025

Define a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP, da Controladoria Geral do Estado.

PDF

Resolução CGE nº 05/2025, de 12-02-2025

Dispõe sobre a solicitação de serviço de consultoria para a Auditoria Geral do Estado, no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

PDF

Resolução CGE nº 04/2025, de 10-02-2025

Dispõe sobre a publicação dos relatórios de auditoria produzidos pela Controladoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

PDF

Resolução CGE nº 03/2025, de 10-02-2025

Estabelece as diretrizes para monitoramento periódico dos resultados da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

PDF

Resolução CGE nº 02/2025, de 10-02-2025

Dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

PDF

Resolução CGE Nº 01/2025, de 31-01-2025

Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas da Controladoria Geral do Estado, nos termos do artigo 20 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.

PDF

Resolução CGE Nº 19/2024, de 23-12-2024

Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, relativo à Bonificação por Resultados - BR exercício de 2023, para a Controladoria Geral do Estado.

PDF

Resolução CGE Nº 18/2024, de 26-11-2024

Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

PDF
Complementary Content
${loading}