#DescritivodeImagem #PraTodosVerem
Arte com fundo azul e branco. No cabeçalho, temos o título, em tarja branca: Conheça os resultados da Consulta Pública de Dados Abertos. Abaixo, centralizado, temos a capa do relatório, com dois balões de conversa e ilustração de perfis de pessoas. No rodapé, temos o logotipo da Controladoria Geral do Estado/SP/SãoPaulo/Governo do Estado/São Paulo/São Todos.
A Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP) disponibilizou, no seu sítio eletrônico, o resultado da Consulta Pública sobre base de dados produzidos ou acumulados pelos órgãos e entidades do Governo do Estado de São Paulo. Foram computadas 2.495 participações na consulta pública que ficou disponível entre os dias 03 e 14 de fevereiro. Os cidadãos puderam indicar a relevância das bases de dados e, consequentemente, quais deveriam ser priorizadas.
Para garantir a participação ativa da sociedade e a transparência na disponibilização das informações, a CGE dividiu o processo da consulta pública em algumas etapas. O trabalho foi desenvolvido pela Subsecretaria de Integridade Pública e Privada do Estado (SIPPS), por meio da Diretoria de Governo Aberto e Fomento ao Controle Social (DGAFCS).
Em um primeiro momento, foi realizado um levantamento detalhado dos conjuntos de dados disponíveis em cada órgão e entidade da Administração Pública estadual. Esse mapeamento incluiu a identificação e descrição dos dados, seus responsáveis e outras informações relevantes.
As bases de dados inventariadas dos órgãos e entidades do Governo do Estado foram classificadas de acordo com os eixos de atuação, resultando em 13 grupos: Administração; Agências Reguladoras; Agricultura e Abastecimento; Análises Estatísticas; Cultura, Esporte e Turismo; Demais Serviços; Direitos da Cidadania; Educação; Negócios; Orçamento, Gestão e Tecnologia; Saúde; Segurança Pública; Transporte e Meio Ambiente.
Perfil dos participantes
A partir dos resultados da consulta pública, foi possível mapear o perfil dos participantes e o interesse na abertura dos dados. 79,8% dos participantes estão concentrados nas faixas etárias entre 31 e 60 anos. A grande maioria, 90,38%, possui nível superior completo ou pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado). Dos 2.495 participantes, verificou-se que 85,5% são funcionários públicos, enquanto 11,2% indicaram outras situações profissionais e 1,9% optaram por não responder.
Os grupos da Educação e da Segurança Pública foram os mais buscados para classificar as bases de dados, com 688 (27,6%) e 438 contribuições (17,6%), respectivamente. Em seguida, aparecem os grupos da Administração com 291 contribuições (11,7%), da Saúde com 233 contribuições (9,3%) e dos Direitos da Cidadania com 148 contribuições (5,9%).
Ao serem questionados sobre qual seria o interesse na abertura de dados, 94,2% dos participantes indicaram três motivações: 51,5% indicaram que a melhoria dos serviços públicos é o principal motivo para a abertura dos dados. Em seguida, 27,1% citaram a Transparência e prestação de contas como razão principal. Por fim, 15,6% destacaram a participação cidadã e controle social como o interesse central na abertura de dados.
As informações mapeadas da consulta pública serão utilizadas para elaboração dos Planos de Dados Abertos (PDAs) que é um documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados de cada órgão ou entidade da Administração Pública e cuja vigência será de 2 (dois) anos.
As bases serão catalogadas no Portal de Dados Abertos que é uma plataforma criada pelo Governo do Estado de São Paulo para facilitar o acesso a dados públicos. Ele funciona como um catálogo que facilita a busca e uso de dados publicados pelos órgãos e pelas entidades do governo estadual. Os dados são disponibilizados pelas organizações da administração pública de acordo com os prazos definidos em seus respectivos PDAs.
O Relatório dos Resultados da Consulta Pública sobre Base de Dados pode ser acessado em: https://www.controladoriageral.sp.gov.br/cge/transparencia/participacao_social/audiencias_e_consultas_publicas