Ouvidoria

Ouvidora: Ana Paula Bento da Silva

Este canal existe para ouvir você!

A Ouvidoria da SAP permite ao preso, diretamente ou por seus familiares, registrar sua sugestão, denúncia ou reclamação, bem como receber informações sobre ações da administração que lhes dizem respeito.

O preso e a presa são cidadãos, por isso têm o direito e o dever de cumprir bem a sua pena. Ao lado de sua obrigação, eles têm o direito a um tratamento humano, sem torturas e sem pressões injustas; têm ainda o direito de se informar sobre o serviço público que lhes é prestado; enfim, como sujeitos da execução penal têm o direito de exercer um controle adequado desse mesmo serviço público.

A Ouvidoria da SAP existe para assegurar aos cidadãos presos o respeito a seus direitos básicos.

O que faz o ouvidor?

O ouvidor da SAP exerce as suas funções com independência e autonomia, sem nenhuma interferência político-partidária.

Ele representa a pessoa presa no Sistema Penitenciário, junto à SAP, com a finalidade de:
• Identificar problemas de atendimento ao preso;
• Propôr a correção de erros, omissões e abusos cometidos no atendimento ao preso;
• Solicitar informações e documentos aos órgãos da SAP;
• Dar ao preso, ou aos seus familiares e representantes, respostas às questões apresentadas.

Como entrar em contato com a Ouvidoria?

Atendimento Presencial:
Dias: Quarta e Sexta-feira
Horário: 13h às 17h.
Sala da Ouvidoria da SAP
Rua Libero Badaró, 600 - 4º andar – Metrô São Bento

Por correspondência:
Ouvidoria da Secretaria da Administração Penitenciária
Rua Líbero Badaró, 600 - 4º andar - Centro
CEP: 01008-000 - São Paulo - SP

Pelo site: Formulário Eletrônico

Por telefone: Segunda a Sexta-feira
Horário de atendimento:
Manhã: 9h às 12h
Tarde: 13h às 16h
Horário de almoço: 12h às 13h (atendimento suspenso).
Fone: (011) 3775-8103 ou 3775-8126