SP.Gov.br
sp.gov.br
Z6_086423G03HFOD061VF6P3MBSU5
Z7_086423G0396OD069I8P9ARJEU7
Z7_086423G03HTOD06HM6PALKI0U0

CPPI

Criada em 2023, pelo Decreto Estadual n º. 67.859, a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI),  da Secretaria da Justiça e Cidadania, tem entre suas missões:

I – assessorar o secretário da Justiça e Cidadania;

II – promover, elaborar, coordenar, desenvolver, e acompanhar programas, projetos e atividades com vistas à efetiva atuação em favor da dignidade dos povos indígenas de São Paulo;

III – promover:

estudos, pesquisas, cursos, conferências, e campanhas;

formação e o treinamento de pessoal;

IV – prestar colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado;

V  – elaborar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação vigente referente ao tema;

VI – apoiar iniciativas da sociedade civil;

VII – colaborar com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (CEPISP)

 

Histórico:

A Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado de São Paulo (CPPI), da SJC, foi criada em agosto de 2023, como um desmembramento da antiga Coordenadoria de Políticas para as Populações Negra e Indígena (CPPNI), especialmente para melhor atender às demandas dos povos originários de São Paulo. 

Reclamações: https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/ComoPossoAjudar.aspx

 

Coordenador: Cacique Cristiano AWA Kiririndju de Lima Silva

Z7_086423G03HTOD06HM6PALKI0P3

 

Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.645 de 21 de janeiro de 2008, dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas.

 

Atribuições do Comitê:

 

I – elaborar as diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas;

II – implementar, coordenar, acompanhar, avaliar as políticas, programas, projetos e ações estaduais voltados aos povos indígenas no Estado de São Paulo;

III – fomentar a implantação de políticas, programas e ações específicos nas áreas de interesse das comunidades indígenas no Estado de São Paulo;

IV – Promover a integração dos órgãos e entidades, públicos e privados, envolvidos na execução de políticas, programas, projetos e ações voltados à população indígena do Estado de São Paulo.

 

Composição:

 

Secretaria da Justiça e Cidadania

Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Secretaria da Casa Civil

Secretaria da Cultura e Economia Criativa

Secretaria da Educação

Secretaria da Habitação

Secretaria da Saúde

Secretaria da Segurança Pública

Secretaria De Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Desenvolvimento Social

Secretaria de Esporte

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão

Secretaria de Turismo

Universidade de São Paulo – USP

Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Universidade Estadual Paulista – UNESP

Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo -CRP/SP

Procuradoria Geral do Estado

Decretos nº 57.380/2011, nº 61.374/2015, nº 62.091/2016.

 

Arquivos para Download

 

Contato:

Rua Guaianases, 1024, Campos Elíseos, São Paulo – SP

Fones: (11) 4635-8267

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Email: cppi@justica.sp.gov.br

Complementary Content
${loading}