A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), estabeleceu uma parceria estratégica com entidades sociais para enfrentar a crescente vulnerabilidade dos indígenas em situação de rua na capital. O programa reúne esforços da Rede Rua, do Conselho Indigenista Missionário e do Instituto das Irmãs da Santa Cruz, para promover ações concretas de acolhimento e assistência.
A colaboração, formalizada no início de 2024, foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar da Deputada Mônica Seixas, no valor de R$ 99.545,82. Os recursos serão gerenciados e monitorados pela CPPI ao longo de 11 meses, permitindo a capacitação de profissionais para atender às demandas específicas dessa população. “É fundamental construir redes de apoio que compreendam as particularidades dos indígenas em situação de rua e atuem de maneira efetiva”, destaca Cristiano Kiririndju, Coordenador da CPPI.
Diagnóstico e desafios
Dados dos Censos de 2019 e 2021 indicam que aproximadamente 186 indígenas vivem em situação de rua na cidade de São Paulo. No entanto, um levantamento mais detalhado realizado em 2022 revelou que pelo menos 34 crianças e adolescentes indígenas também enfrentam essa realidade, sendo 25 delas menores de 11 anos.
Além disso, um estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua (OBPopRua) aponta que, em 2024, cerca de 80.369 pessoas vivem nas ruas da capital paulista. Esses números evidenciam a urgência da iniciativa, que busca não apenas mapear essa população, mas também oferecer suporte e criar soluções de longo prazo.
“Compreender a realidade dessas pessoas, especialmente das crianças, é essencial para estruturar políticas públicas eficazes. Este programa representa um passo crucial na promoção dos direitos indígenas, indo além do acolhimento emergencial e construindo um caminho mais digno para essas comunidades”, acrescenta Kiririndju.
O contexto indígena em São Paulo
O estado de São Paulo abriga cerca de 55 mil indígenas, com 27 territórios já visitados pela CPPI para a implementação de políticas públicas. Na capital, aproximadamente 12.977 pessoas se autodeclaram indígenas, tornando São Paulo a 10ª maior cidade do Brasil em números absolutos dessa população.
“Com essa parceria inovadora, a Secretaria da Justiça e Cidadania reforça seu compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, oferecendo suporte a uma população historicamente marginalizada e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa”, conclui Cristiano Kiririndju.