Secretário da Justiça e Cidadania

Fábio Prieto

Nascido na cidade de Santos, Fábio Prieto de Souza, 62 anos, formado em direito pela Universidade Católica de Santos (UniSantos), tem quarenta e quatro anos de atividade profissional na advocacia, no Ministério Público e na Magistratura Federal.

Advogado licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no Governo Tarcísio de Freitas, Prieto ocupou altos cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior. Em 1.998, foi promovido, aos 36 anos, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), no qual foi presidente, corregedor e presidente do Órgão Especial, das 4.ª, 5.ª e 6 Turmas, dos Conselhos de Justiça e Administração e da Banca Examinadora do 14.° Concurso Público para Juiz Federal Substituto.

No Ministério Público do Estado de São Paulo, exerceu funções em várias cidades, inclusive em Santos, Praia Grande e no Interior do Estado, até ser titular como promotor de justiça de entrância especial na Capital. Aos 27 anos de idade, recebeu o Prêmio Melhor Arrazoado Forense, pela apresentação de trabalho profissional classificado em primeiro lugar no certame.

– Atuou como conselheiro do Conselho da Justiça Federal (Brasília/DF) e juiz eleitoral por três mandatos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
– Foi diretor conselheiro da Internationale Association of Tax Judges (IATJ), eleito na assembleia geral de Madri (Espanha) e reeleito nas de Helsinki (Finlândia), Cambridge (Reino Unido), Ottawa (Canadá) e virtual de 2021.
– É Conselheiro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO/SP.
– Foi conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
– Foi Conselheiro dos Conselhos Superior de Assuntos Jurídicos, de Política e de Altos Estudos, do qual foi vice-presidente, do Instituto Roberto Simonsen, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.
– É Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo.  É Assessor Especial da Diretoria do Colégio Santa Cruz de São Paulo (SP).
– É Irmão Remido da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (SP).
– É titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
– É Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar do Exército, também condecorado na Ordem do Mérito Militar da Marinha e da Força Aérea Brasileira.
Recebeu condecorações de todos os tribunais civis e militares localizados no Estado de São Paulo e do Superior Tribunal Militar de Brasília.