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Consulta Pública nº 02/2024 - SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo (SPI) comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições visando ao aprimoramento do Projeto de Concessão Patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos das Linhas 11, 12 e 13 do Estado de São Paulo.
Os documentos relevantes para a concessão, o regulamento e as formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 17 de junho de 2024 por meio do data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail “consultapublica11.12.13@sp.gov.br“, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante.
As contribuições no âmbito da Consulta Pública SPI nº 02/2024 poderão ser submetidas até o dia 18 de julho de 2024.
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Audiência Pública nº 01/2024 - SPI
Aviso
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, tendo em vista os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 28/02/2023, a Resolução SPI n° 4, de 21 de março de 2023, o artigo 3°, § 2°, item 1, do Decreto n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto n° 67.759/2023 e o art. 21 da Lei 14.133/2021, comunica aos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Concessão Patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos das Linhas 11, 12 e 13 do Estado de São Paulo. A audiência pública será realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo pela internet, nas seguintes datas e locais:
19 de junho de 2024, às 9h – São Paulo/SP
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP
20 de junho de 2024, às 9h30 – Guarulhos/SP
Local: Auditório OAB Guarulhos
Endereço: Rua Ipê nº 185 e 201, Jd. Guarulhos, Guarulhos/SP
21 de junho de 2024, às 9h30 – Mogi das Cruzes/SP
Local: Auditória OAB de Mogi das Cruzes
Endereço: Av. Dr. Cândido X. de Almeida e Souza, 175 – Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP
A transmissão ao vivo da sessão pública será pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo no YouTube: https://m.youtube.com/@governosp.
Acesse abaixo os documentos relacionados à Audiência Pública nº 01/2024:
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Consulta Pública nº 01/2024 - SPI
Aviso (Encerrada)
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI do Governo do Estado de São Paulo comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições visando o aprimoramento do PROJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA REGENERAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, que compreende a implantação de unidades habitacionais, infraestrutura e equipamentos públicos e a prestação de serviços.
Os documentos relevantes para a concessão, regulamento e formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 29 de abril de 2024 por meio de data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail consultacentro.spi@sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante. O prazo para envio de contribuições ficará aberto até o dia 03 de julho de 2024, conforme o comunicado de prorrogação publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 03 de junho de 2024.
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Consulta e Audiências Públicas SEMIL/SPI - Desestatização Sabesp
Aviso (Encerrada)
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em conjunto com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), no uso de suas atribuições legais, comunica que está aberta Consulta Pública do processo de desestatização da Companhia, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
As contribuições deverão ser feitas por escrito, por meio de formulário online, e enviadas até às 18 horas (horário de Brasília), do dia 15 de março de 2024. O formulário, documentos e as informações sobre as audiências públicas presenciais estão disponíveis no endereço eletrônico: https://semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp/
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Consulta Pública nº 02/2023 - SPI
Aviso (Encerrada)
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo (SPI-SP) comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições para aprimoramento do PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS, nas modalidades lotéricas de loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico e loteria instantânea, da Loteria Estadual de São Paulo, criada para o custeio de ações voltadas à assistência social e à redução da vulnerabilidade social no Estado.
Os documentos relevantes para a concessão, regulamentos e formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 14 de dezembro de 2023 por meio de data room, cujo acesso é concedido mediante pedido encaminhado ao endereço eletrônico consultaloterias@sp.gov.br , contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do solicitante.
O prazo para envio de contribuições vai até o dia 31 de janeiro de 2024.
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Audiência Pública nº 02/2023 - SPI
Aviso (Encerrada)
A Secretaria de Parcerias em Investimentos comunica que realizará Audiência Pública nº 02/2023, para colher sugestões e contribuições sobre a operação de alienação dos ativos mobiliários detidos direta e indiretamente pelo Estado, correspondentes a ações representativas do capital social da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
A sessão pública será por videoconferência com transmissão ao vivo pela internet, na seguinte data e horário:
Data: 22 de dezembro de 2023 (sexta-feira)
Horário: às 10h
Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão pública pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo, no YouTube: https://m.youtube.com/@governosp.
Acesse abaixo os documentos relacionados à Audiência Pública nº 02/2023:
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Audiência Pública nº 01/2023 - SPI
Aviso (Encerrada)
O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – SPI, tendo em vista os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 28/02/2023, a Resolução SPI nº 4, de 21 de março de 2023, o artigo 3º, § 2º, item 1, do Decreto nº 67.443/202, os artigos 18 e 19 do Decreto nº 67.759/2023 e o art. 21 da Lei 14.133/2021, COMUNICA aos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Concessão dos Serviços Públicos Lotéricos do Estado de São Paulo, nas modalidades prognóstico (específico, esportivo, numérico) e loteria instantânea.
A audiência pública será realizada de forma híbrida, permitindo a participação presencial ou por videoconferência, de modo a garantir o acesso a todos os possíveis interessados. A audiência será realizada no dia 21 de dezembro de 2023, das 9h às 13h, no Auditório da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP -, na Rua Cristiano Viana, 428, Cerqueira César, São Paulo – SP.
Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão pública pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo no YouTube: https://m.youtube.com/@governosp.
Acesse abaixo os documentos relacionados à Audiência Pública nº 01/2023:
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Consulta Pública nº 01/2023 - SPI
Aviso (Encerrada)
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo (SPI-SP) comunica que realizará Consulta Pública para colher sugestões e contribuições para aprimoramento da minuta de resolução que objetiva a regulamentação de aplicação de circunstância atenuante nos processos administrativos sancionatórios instaurados no âmbito dos contratos de delegação dos serviços públicos de que trata o artigo 12 do Decreto Estadual nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023, às concessionárias que promovam a quitação não litigiosa das multas aplicáveis às infrações contratuais que lhes sejam imputáveis.
A minuta da Resolução, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública encontram-se disponíveis no site. As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: consultapublica.spi@sp.gov.br até o dia 02 de novembro de 2023.
Acesse abaixo os documentos relacionados à Consulta Pública nº01/2023:
Formulário para contribuições