Modelo de Maturidade

Olá Ouvidor(a),

Temos a satisfação de recebê-lo(a) aqui na página dedicada ao Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP). Este modelo foi desenvolvido pela Controladoria Geral da União, com consultoria do Programa da União Europeia para Coesão Social na América Latina (EUROsociAL), com o propósito de aprimorar a gestão das unidades de ouvidoria, fortalecer a integridade pública e desenvolver mecanismos de combate à corrupção.

Observando as diretrizes estabelecidas na Resolução CGE nº 22/2023, em aderência à Ação 48 do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 67.682/2023, as unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo são convidadas a realizar um autodiagnóstico a cada dois anos. Esse passo é essencial para atender às normas da Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, além de auxiliar o processo de aprimoramento da gestão das unidades de ouvidoria, ampliação da participação social e o fortalecimento dos mecanismos de integridade e combate à corrupção.

Neste espaço, você encontrará uma planilha para levantamento de informações do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública – MMOuP e auxílio no preenchimento do Formulário de Autodiagnóstico, também disponível nesta página, além de ferramentas e materiais de apoio importantes para ajudar no diagnóstico das unidades de ouvidoria.

Adicionalmente, recomendamos as consultas aos materiais desenvolvidos pela Controladoria Geral da União, em especial o Guia de Implementação disponível em https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/ouvidorias/modelo-de-maturidade-em-ouvidoria-publica/guia-de-implementacao, considerando as especificidades da implementação em nosso Estado.

Estamos aqui para te ajudar e acompanhar nessa jornada de aprimoramento das práticas de ouvidoria!