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INEXIGIBILIDADE – Contratação de instituição financeira como Agente da Caução, para eventual execução da garantia efetuada pelo Titular da Conta Caução, em prol do Beneficiário da Conta Caução, nos termos do Contrato de Caução
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-1-000019/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – GABINETE DO SECRETARIO (990191)
PROCESSO SEI n° 021.00001477/2024-95
OBJETO: Contratação de instituição financeira como Agente da Caução, para eventual execução da garantia efetuada pelo Titular da Conta Caução, em prol do Beneficiário da Conta Caução, nos termos do Contrato de Caução
EMPRESA CONTRATADA: BANCO BTG PACTUAL S.A.
CNPJ: 30.306.294/0001-45
INEXIGIBILIDADE – Abertura de conta e adesão ao contrato de intermediação, BTC, Custódia, entre outras avenças em operações nos mercados administrados pela B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) com o BTG
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-1-000017/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – GABINETE DO SECRETARIO (990191)
PROCESSO SEI n° 021.00001229/2024-44
OBJETO: Abertura de conta e adesão ao contrato de intermediação, BTC, Custódia, entre outras avenças em operações nos mercados administrados pela B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) com o BTG
EMPRESA CONTRATADA: BANCO BTG PACTUAL S.A.
CNPJ: 30.306.294/0001-45
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por bombeiro civil – REPUBLICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2024
ID DA CONTRATAÇÃO: https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000323/2024-86
OBJETO: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por bombeiro civil
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: A partir de 07/08/2024 às 8:00
DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: A partir de 21/08/2024 às 09:00
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: FECHADO E ABERTO
PREFERÊNCIA (ME/EPP): NÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Aquisição de cordões para crachá
ID DA CONTRATAÇÃO: 96480850000103-1-000026/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00001224/2024-11
OBJETO: Aquisição de 1.000 cordões de 15x88mm, com impressão dupla face, com acabamento com clips retrátil personalizado com porta crachá transparente.
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 90018/2024
DATA DA SESSÃO: 08/08/2024
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 às 14:00
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Gereciamento na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, orgânicos e indiferenciados gerados na SPI.
ID DA CONTRATAÇÃO: 96480850000103-1-000025/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00001391/2024-62
OBJETO: Gereciamento na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, orgânicos e indiferenciados gerados na SPI.
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 90017/2024
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA: A partir de 26/07/2024
DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: A partir de 02/08/2024 às 08:00
ID DA CONTRATAÇÃO: 96480850000103-1-000025/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
PREFERÊNCIA (ME/EPP): SIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratação de serviços de publicidade legal em jornal diário de grande circulação.
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-1-000022/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000795/2024-39
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade legal em jornal diário de grande circulação.
EMPRESA CONTRATADA: JT PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA EIRELI – EPP
CNPJ: 20.264.522/0001-08
VALOR: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Aquisição, Emissão de certificado digital e-CPF do tipo A3, padrão ICP Brasil, com armazenamento em cartão com leitora.
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-1-000010/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000404/2024-86
OBJETO: Aquisição, Emissão de certificado digital e-CPF do tipo A3, padrão ICP Brasil, com armazenamento em cartão com leitora.
EMPRESA CONTRATADA: CENTRAL PAULISTA – CERTIFICAÇÕES, DOCUMENTAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ: 49.273.037/0001-82
VALOR: R$ 3.984,00 (Três mil, novecentos e oitenta e quatro reais.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de proteção contra incêndio.
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-1-000011/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000699/2024-91
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de proteção contra incêndio, envolvendo os sistemas de hidrantes, detecção e alarme, iluminação de emergência e para-raios (SPDA), com fornecimento, de peças e componentes necessários à manutenção dos Sistemas de Iluminação, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio, sob demanda, no Edifício Sede da SPI, na Rua laia, 126, São Paulo – SP.
EMPRESA CONTRATADA: DANFIRE ENGENHARIA E PROJETOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA
CNPJ: 31.677.157/0001-80
VALOR: R$ 32.700,00 (Trinta e dois mil e setecentos reais.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratação de empresa para gerenciamento na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, orgânicos e indiferenciados
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-1-000020/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00001391/2024-62
OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, orgânicos e indiferenciados gerados na SPI
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 90016/2024
DATA DA SESSÃO: 19/07/2024
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 ÀS 14:00
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
INEXIGIBILIDADE – Contratação da prestação dos serviços de viabilização de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários da Sabesp
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-1-000015/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – GABINETE DO SECRETARIO (990191)
PROCESSO SEI n° 021.00001223/2024-77
OBJETO: Contratação da prestação dos serviços de viabilização operacional de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários da Sabesp.
EMPRESA CONTRATADA: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO
CNPJ: 09.346.601/0001-25
VALOR: R$ 340.775,90 (Trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratação de Serviços de Empresa Especializada na Locação de Purificadores de Água
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-1-000016/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00001272/2024-18
OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada na locação 14 (catorze) purificadores de água, incluindo manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de material necessário para instalação e para o seu regular funcionamento.
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 90014/2024
DATA DA SESSÃO: 24/06/2024
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 ÀS 14:00
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Aquisição de Tapetes Personalizados
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-000014/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00001221/2024-88
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Tapetes personalizados com a inscrição: Governo do Estado de São Paulo e o Brasão do Governo do Estado de São Paulo a esquerda, para uso na entrada da Secretaria – SPI. Os tapetes deverão atender às seguintes especificações: – Recortado no tamanho 2,88 x 1,40; – Em fibra vinil sintética vulcanizada; – Na cor cinza/grafite; – Costado sólido e borracha antiderrapante; – Espessura mínima de 10 mm; – Antimofo e antichamas; – Inscrição no centro: Governo do Estado de São Paulo na cor preta, em tipo arial negrito, de altura equivalente a 25% da profundidade da peça e o Brasão do Governo do Estado de São Paulo a esquerda.
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 90013/2024
DATA DA SESSÃO: 21/06/2024
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 ÀS 14:00
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Aquisição de Materiais de Consumo
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-000013/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00001211/2024-42
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 90012/2024
DATA DA SESSÃO: 21/06/2024
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 ÀS 14:00
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96480850000103-1-000011/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000699/2024-91
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, ENVOLVENDO OS SISTEMAS DE HIDRANTES, DETECÇÃO E ALARME, ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA-RAIOS (SPDA), COM FORNECIMENTO, DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DETECÇÃO, ALARME E COMBATE A INCÊNDIO, SOB DEMANDA, NO EDIFÍCIO SEDE DA SPI, NA RUA LAIA, 126, SÃO PAULO – SP
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 90007/2024
DATA DA SESSÃO: 24/05/2024
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 ÀS 14:00
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Aquisição de Papel Toalha
ID CONTRATAÇÃO PNCP – 96480850000103-1-000009/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000814/2024-27
OBJETO: Aquisição de Papel Toalha para Secretaria de Parcerias em Investimentos
EMPRESA CONTRATADA: PAPERMAX
CNPJ: 49.643.480/0001- 06
VALOR: R$ 31.152,00 (trinta e um mil cento e cinquenta e dois reais)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo e plano básico de engenharia.
ID CONTRATAÇÃO PNCP – 96480850000103-1-000008/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000307/2024-93
OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo e plano básico de engenharia e arquitetura para obras e vistorias de edificações e de infraestrutura predial urbana, referentes à futura contratação de manutenção predial, reforma e adequação do edifício e a contratação versará ainda sobre de laudo técnico para adequações do AVCB da Secretaria – SPI
EMPRESA CONTRATADA: ELO ENGENHARIA S/S.
CNPJ: 71.584.338/0001-86
VALOR: R$ 29.300,00 (Vinte e nove mil e trezentos reais)
DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURO PREDIAL
ID CONTRATAÇÃO PNCP – 96480850000103-1-000006/2024
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000396/2024-78
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro para proteger seus imóveis, móveis, máquinas e equipamentos contra os riscos de incêndio, queda de raio, queda de aeronaves e explosão de qualquer natureza.
EMPRESA CONTRATADA: Seguro Companhia de Seguros Gerais
CNPJ: 61.198.164/0001-60
VALOR: R$ 18.671,81 (Dezoito mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 90005/2024
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.0000407/2024-10
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO
DATA DA SESSÃO: 12/04/2024
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 10:00 ÀS 15:00
LINK: 96480850000103-1-000003/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPI n° 90004/2024
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000271/2024-48
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: A partir de 10/04/2024 às 08:00
DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24/04/2024 às 14:00
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPI n° 90003/2024
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000409/2024-17
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS, COMPONENTES DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA BOA EXECUÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E/OU CLIMATIZAÇÃO, VENTILAÇÃO, EXAUSTÃO E PRECISÃO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: A partir de 04/04/2024 às 08:00
DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19/04/2024 às 10:00
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPI n° 90002/2024
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
CONTRATANTE (ASG): SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – CENTRO ADMINISTRATIVO (390105)
PROCESSO SEI n° 021.00000265/2024-91
OBJETO: Contratação de prestação de serviços comuns de vigilância eletrônica contemplando locação de CFTV – CIRCUITO FECHADO DE TV E MÓDULOS DE CONTROLES DE ACESSO (catracas, cancelas, portas, cartões e central/ servidor de controle de acesso).
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 23/04/2024 às 08h
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 08/05/2024 às 10h