Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 90004/2024
Encontra-se aberta na Controladoria Geral do Estado, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 300, 18º andar, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação das instalações na sede da CGE-SP (instalação de divisórias drywall, de arandelas, impermeabilização, pintura, acabamentos e pequenos reparos), incluindo o fornecimento de todo o material necessário para a sua execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência – ANEXO I do Edital, cuja data do início do prazo para envio das propostas eletrônicas será em 18/11/2024 e a realização de abertura da sessão pública, dar-se-á no dia 03/12/2024 às 10h (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio https://www.doe.sp.gov.br; www.controladoriageral.sp.gov.br e www.gov.br/compras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao Edital deverão ser enviados por endereço eletrônico (e-mail), controladoria_geral@sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº 90005/2024
Encontra-se aberta na Controladoria Geral do Estado, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 300, 18º andar, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2024, que visa a aquisição de mobiliário (assentos, plataformas de trabalho, mesas, armários, biombos e porta basculante), para a Controladoria Geral do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, cuja data do início do prazo para envio das propostas eletrônicas será em 19/11/2024 e a realização de abertura da sessão pública, dar-se-á no dia 05/12/2024 às 10h (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio https://www.doe.sp.gov.br/, www.controladoriageral.sp.gov.br e www.gov.br/compras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao Edital deverão ser enviados por endereço eletrônico (e-mail), controladoria_geral@sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº 90006/2024
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE EDITAL
Encontra-se aberta na Controladoria Geral do Estado, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 300, 18º andar, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que visa a aquisição de equipamentos para a Controladoria Geral do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes no Termo de Referência – ANEXO I do Edital, cuja data do início do prazo para envio das propostas eletrônicas será em 04/12/2024 e a realização de abertura da sessão pública, dar-se-á no dia 17/12/2024 às 10h (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio https://www.doe.sp.gov.br/, www.controladoriageral.sp.gov.br e www.gov.br/compras.
Pregão Eletrônico nº 90007/2024
Encontra-se aberta na Controladoria Geral do Estado, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 300, 18º andar, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2024, que visa a Contratação de Prestação de Serviços de Restauração de Piso de Tacos na Sede CGE-SP (raspagem com calafetação, aplicação de verniz, correção e troca de pisos pontuais, correção e troca de pisos pontuais), incluindo o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, cuja data do início do prazo para envio das propostas eletrônicas será em 12/12/2024 e a realização de abertura da sessão pública, dar-se-á no dia 30/12/2024 às 09h (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio https://www.doe.sp.gov.br; www.controladoriageral.sp.gov.br e www.gov.br/compras.
Pregão Eletrônico nº 90001/2025
Encontra-se aberta na Controladoria Geral do Estado, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 300, 18º andar, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2025, que visa a constituição de Registro de Preços para a prestação de serviços de organização de eventos, receptivos internos e externos, sob demanda, abrangendo assessoria técnica, organização, coordenação, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, confecção e fornecimento de material de divulgação e impressos em geral, a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, workshops, cursos e treinamento em geral a serem realizados pela Controladoria Geral do Estado, conforme especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, cuja data do início do prazo para envio das propostas eletrônicas será em 12/02/2025, e a realização de abertura da sessão pública dar-se-á no dia 26/02/2025 às 9h (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio https://www.doe.sp.gov.br/, www.controladoriageral.sp.gov.br e www.gov.br/compras.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
PROCESSO SEI Nº. 009.00000366/2025-00
OBJETO: Registro de Preço para a Prestação de serviços de organização de eventos, receptivos internos e externos, sob demanda, abrangendo assessoria técnica, organização, coordenação, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, confecção e fornecimento de material de divulgação e impressos em geral, a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, workshops, cursos e treinamento em geral a serem realizados pela Controladoria Geral do Estado
Assunto: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Requisitante: [ocultado]
QUESTIONAMENTO: Qual o valor estimado UNITÁRIO dos itens licitados? Caso tenham, poderiam gentilmente, disponibilizar planilha com a composição dos VALORES UNITÁRIOS estimado de TODOS OS ITENS A SEREM FORNECIDOS?
RESPOSTA: Em atenção ao pedido de esclarecimento formulado, informamos que o orçamento da licitação terá caráter sigiloso, nos termos do artigo 24 da Lei nº 14.133/2021, garantindo a proteção do interesse público no certame.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
QUESTIONAMENTO: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos referente ao Pregão Eletrônico N° 90001/2025.
Em relação aos itens:
ITEM 70 – ESTRUTURA METALON
Com regulagem de altura para fixação de lona vinílica com sapata. Transporte, montagem e desmontagem inclusos.
ITEM 71 – ESTRUTURA BOX TRUSS
Tamanho conforme a necessidade. Sapata e pé inclusos neste valor. Transporte, montagem e desmontagem inclusos.
Tais itens são precificados por m² após análise do edital não consegui verificar tais medidas, como deve fazer tal precificação?
RESPOSTA: Em atenção ao questionamento seguem respostas:
ITEM 70 – ESTRUTURA METALON
Com regulagem de altura para fixação de lona vinílica com sapata. Transporte, montagem e desmontagem inclusos.
Resposta: Considerar medidas máximas de 8 m²
ITEM 71 – ESTRUTURA BOX TRUSS
Tamanho conforme a necessidade. Sapata e pé inclusos neste valor. Transporte, montagem e desmontagem inclusos.
Resposta: Considerar medidas máximas de 8 m²
Pregão Eletrônico nº 90002/2025
Encontra-se aberta na Controladoria Geral do Estado, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 300, 18º andar, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de agenciamento de hospedagens (reservas em hotéis), abrangendo alteração e cancelamento, para utilização da Controladoria Geral do Estado, conforme especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, cuja data do início do prazo para envio das propostas eletrônicas será em 13/02/2025, e a realização de abertura da sessão pública dar-se-á no dia 27/02/2025 às 9h (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio https://www.doe.sp.gov.br/, www.controladoriageral.sp.gov.br e www.gov.br/compras.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
PROCESSO SEI Nº. 009.00000394/2025-19
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de agenciamento de hospedagens (reservas em hotéis), abrangendo alteração e cancelamento, para utilização da Controladoria Geral do Estado.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Requisitante: [ocultado]
1) Qual seria a atual taxa administrativa no contrato atual para o Pregão nº 90002/2025 cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços continuo de agenciamento de hospedagem, em hotéis nas categorias 4 (quatro) e 5 (cinco) estrelas, na cidade de São Paulo?
2) Gostaríamos de saber se será admitida taxa zero.
RESPOSTA: Em atenção ao pedido de esclarecimentos formulado, informamos:
1) A Controladoria Geral não possui contrato vigente para os serviços, objeto do Pregão Eletrônico nº 90002/2025
2) Sim. Será admitida taxa zero.
Pregão Eletrônico nº 90003/2025
Encontra-se aberta na Controladoria Geral do Estado, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 300, 18º andar, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2025, que visa a contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico ou de tecnologia similar com chip de segurança em sistema informatizado, com arranjo aberto, conforme especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, cuja data do início do prazo para envio das propostas eletrônicas será em 10/04/2025, e a realização de abertura da sessão pública dar-se-á no dia 28/04/2025 às 9h (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio https://www.doe.sp.gov.br/, www.controladoriageral.sp.gov.br e www.gov.br/compras.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - Nº 001
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROCESSO SEI Nº. 009.00000058/2025-76
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE-REFEIÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR COM CHIP DE SEGURANÇA EM SISTEMA INFORMATIZADO, COM ARRANJO ABERTO
Esclarecimento: O edital aceita taxa de administração negativa?
R: A oferta de taxa negativa não será admitida, uma vez que não há previsão expressa no edital. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) possui entendimento consolidado no sentido de vedar a apresentação de propostas com taxa negativa, posição esta que tem sido adotada de forma recorrente pela Administração Pública, também em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.442/2022.
Ademais, conforme o subitem 1.5. do Termo de Referência, Anexo I do Edital, a taxa de administração será igual a zero. Em caso de empate na etapa de lances, serão aplicadas as regras previstas no subitem 6.19 do Edital.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 002
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROCESSO SEI Nº. 009.00000058/2025-76
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE-REFEIÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR COM CHIP DE SEGURANÇA EM SISTEMA INFORMATIZADO, COM ARRANJO ABERTO
1. O edital menciona que a taxa deverá ser 0%. Diante disso, será aceita taxa negativa?
R: A oferta de taxa negativa não será admitida, uma vez que não há previsão expressa no edital. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) possui entendimento consolidado no sentido de vedar a apresentação de propostas com taxa negativa, posição esta que tem sido adotada de forma recorrente pela Administração Pública, também em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.442/2022.
Em caso de empate na etapa de lances, serão aplicadas as regras previstas no subitem 6.19 do Edital.
2. Será aceito também a modalidade do cartão arranjo fechado? Ou somente arranjo aberto?
R: Não, será aceito apenas com arranjo aberto.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 003
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROCESSO SEI Nº. 009.00000058/2025-76
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE-REFEIÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR COM CHIP DE SEGURANÇA EM SISTEMA INFORMATIZADO, COM ARRANJO ABERTO
A empresa (ocultado), inscrita no CNPJ (ocultado), com sua sede na (ocultado), interessada no Pregão Eletrônico 90003/2025 gostaríamos de verificar:
Se o objeto licitado possui fornecedor atual, e caso tenha, qual a taxa do contrato?
R: Sim, esta Controladoria Geral do Estado está sendo atendida através do Contrato SG nº 13/2022 junto à empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A. A taxa do contrato é 0,00%.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 004
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROCESSO SEI Nº. 009.00000058/2025-76
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE-REFEIÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR COM CHIP DE SEGURANÇA EM SISTEMA INFORMATIZADO, COM ARRANJO ABERTO
A (ocultado), CNPJ (ocultado), vem respeitosamente, questionar o edital em epígrafe.
Questionamento 1 -Qual é o atual fornecedor e qual a taxa praticada?
R: A CGE está sendo atendida atualmente pela empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A. A taxa do contrato é 0,00%.
Questionamento 2- Aceitará oferta de taxa negativa?
R: A oferta de taxa negativa não será admitida, uma vez que não há previsão expressa no edital. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) possui entendimento consolidado no sentido de vedar a apresentação de propostas com taxa negativa, posição esta que tem sido adotada de forma recorrente pela Administração Pública, também em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.442/2022.
Questionamento 3- O pagamento da nota fiscal acontecerá antes dos créditos nos cartões, ou seja, de forma pré-paga conforme lei?
R: O pagamento da nota fiscal apresentada após a execução do serviço seguirá a programação estabelecida em legislação da Administração Pública, detalhada no item 7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, sendo que a disponibilização dos créditos nos cartões deverá ocorrer de forma pré-paga.
Questionamento 4- Aceitará participação de empresas com arranjo fechado?
R: Não, apenas de arranjo aberto.
Questionamento 5- Aceitará participação de empresas com arranjo aberto com atendimento ao objeto do edital com os cartões Visa, Mastercard ou outros bandeirados?
R: Sim.
Questionamento 6- Havendo análise das documentações de desempate e permanecer o empate, haverá sorteio com oportunidades de participação para todas as empresas?
R: Em caso de empate na etapa de lances, serão aplicadas as regras previstas no subitem 6.19 do Edital. Persistindo o empate entre os licitantes, haverá sorteio nos termos do subitem 6.19.3 do Edital.
Questionamento 7- A Controladoria Geral do Estado tem seu CNPJ cadastrado no PAT (programa de Alimentação ao Trabalhador), qual o número da inscrição?
R: Não possui.
Questionamento 8- Utilizam incentivos Fiscais do PAT?
R: Não possui.
Questionamento 9- Possuem o Regime Tributários calculado sobre o lucro real?
R: Não, tendo em vista que a Controladoria Geral do Estado é órgão público estadual, da Administração Direta.
Questionamento 10- Possuem em seu quadro funcionários Celetistas ou somente estatutários?
R: Somente estatutários.
Questionamento 11- Qual o percentual de desconto que é realizado do trabalhador (limitados a 20%)?
R: Não são aplicados percentuais de desconto no benefício de vale-refeição ao beneficiário.
Questionamento 12- Qual a previsão de assinatura do contrato desse processo licitatório?
R: A partir de 21 de maio de 2025.
Questionamento 13- Para apresentação da proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverá ser apresentado em reais R$ ou em percentual 0,00%?
R: Em percentual, vide subitem 6.8 do Edital.
Questionamento 14- Em qual data do mês deverá estar os créditos nos cartões?
R: Conforme subitem 5.1.12 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, o prazo de crédito não poderá ser superior a 05 (cinco) dias corridos, a contar do dia útil posterior ao pedido.
Questionamento 15- Os esclarecimentos/impugnação serão registrados no site da transparência para acesso de todos? Qual o link para acesso?
R: Conforme informado no subitem 13.4.1 do Edital, os pedidos de esclarecimentos/ impugnação e suas respectivas respostas ficam registradas no portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, no site da Controladoria Geral do Estado – www.controladoriageral.sp.gov.br e são publicados no Diário Oficial do Estado – www.doe.sp.gov.br.
Questionamento 16 – no item 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO
Suitem 3.1, menciona sobre utilização do Vale Refeição para compras em Supermercados, porém este tipo de estabelecimento sendo para compra de produtos ‘IN NATURA” não se permite o uso do cartão refeição conforme objeto, questiono, podemos desconsiderar Supermercado como pedido de estabelecimento?
R: A Contratada deve possuir uma rede ampla e diversificada de estabelecimentos conveniados, garantindo aos funcionários uma ampla gama de opções para utilização do benefício em locais que atendam às suas preferências e necessidades para refeição.
Questionamento 17- A empresa vencedora, no caso de atendimento com a rede aberta (cartão mastercard, Visa, elo e etc), estarão isentos de apresentar a planilha com relação da rede credenciada e consultas da rede via aplicativo, considerando que os cartões bandeirados serão aceitos em todos os estabelecimentos que possuem maquininhas? Observo que o cartão bandeirado respeita a utilização restrita ao objeto do edital.
R: Não, a Contratada deverá apresentar a relação de rede credenciada conforme previsto no Termo de Referência, Anexo I do Edital.